Aviso legal

Aviso Legal - Coração do Leão

Este site é de propriedade e operado pelo Coração do Leão . Este documento estabelece os termos de responsabilidade e as informações legais obrigatórias para a transparência entre nossa empresa e você, o usuário.

1. Identificação da Empresa

Em conformidade com o Decreto Federal nº 7.962/2013, informamos os dados da empresa responsável por este e-commerce:

  • Razão Social: Sabrina da Silva Rodrigues

  • Nome Fantasia: Coração do Leão

  • CNPJ: 60.700.179/0001-11

  • Endereço: R. Joaquim Lopes de Souza, 147 - Povoado de Santana, Caraí - MG - CEP: 39818-000

  • E-mail de Contato: sac@lojacoracaodoleao.com.br

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado neste site — incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, vídeos, design e softwares — é de propriedade exclusiva do Coração do Leão ou de seus parceiros licenciados.

  • É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou publicação de qualquer material deste site sem autorização prévia por escrito do proprietário.

3. Exatidão das Informações e Erros de Preço

Trabalhamos para garantir que as informações, preços e segurança dos produtos sejam o mais precisos possíveis. No entanto:

  • Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.

  • Em caso de erro óbvio no preço de um produto (ex: valor irrisório e claramente abaixo do mercado), o Coração do Leão reserva-se o direito de cancelar o pedido, realizar o reembolso integral e notificar o cliente sobre o ocorrido.

4. Responsabilidade por Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como gateways de pagamento e transportadoras). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O uso de tais links é por conta e risco do usuário.

5. Limitação de Responsabilidade

O Coração do Leão não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do mau uso dos produtos adquiridos em nossa loja.

  • Problemas técnicos no navegador ou conexão do usuário que impedem a conclusão da compra.

  • Eventuais vírus ou ataques cibernéticos que podem afetar o dispositivo do usuário durante a navegação, embora utilizemos protocolos de segurança (SSL) para mitigar tais riscos.

6. Disposições Finais

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia relativa ao uso deste site será submetida ao foro da comarca de residência do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.